Negativa de Plano de Saúde
Negativas de cobertura acontecem em momentos delicados, quando a saúde não pode esperar. Conheça seus direitos e saiba como agir de forma rápida e segura.
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Sobre o escritório AVELAR, CARDOSO & CIARLINI ADVOGADOS
O Avelar, Cardoso & Ciarlini Advogados é o resultado da união de três advogados que, após anos de experiências em outras bancas, constituíram esta sociedade com o objetivo de exercer a advocacia com pessoalidade e de maneira estratégica para o alcance do resultado.
Pessoalidade: Aqui toda demanda é tratada como única, desde o atendimento inicial até o seu desfecho.
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O que fazer se o plano de saúde negar um procedimento médico?
Se o seu plano de saúde negou um exame, cirurgia ou tratamento, é normal sentir insegurança ou até revolta. Mas você não está sozinho nessa situação.
Muitas vezes, essa negativa é abusiva e pode ser revertida. O primeiro passo é guardar o documento em que o plano explica o motivo da recusa e, depois, procurar um advogado especialista em Direito da Saúde. Com a ajuda desse profissional, você pode entender melhor seus direitos e encontrar o caminho mais rápido para garantir o tratamento que precisa.
Quais são os principais motivos de negativa de cobertura de plano de saúde?
As negativas podem ocorrer por diversos motivos, como:
- Procedimento não previsto no Rol da ANS;
- Carência contratual não cumprida;
- Tratamento considerado experimental ou estético;
- Indisponibilidade da rede credenciada
- Exclusão contratual;
- Ausência de cobertura contratual;
O que é a liminar contra o plano de saúde?
A liminar é uma decisão rápida que o juiz pode dar logo no início do processo judicial, quando entende que o paciente pode sofrer um prejuízo grave se tiver que esperar até o final. Com ela, o usuário do plano consegue garantir o acesso imediato ao tratamento, exame ou cirurgia.
Quanto tempo em média demora para sair uma liminar?
Não existe um prazo exato para a análise de uma liminar, mas, em casos de saúde, os juízes costumam decidir com bastante rapidez. Em média, a decisão sai em até 48 horas, muitas vezes no mesmo dia, dependendo da gravidade do caso.
O plano de saúde pode recusar cumprir a liminar?
O plano de saúde é obrigado a cumprir a liminar. Caso desobedeça, o juiz pode aplicar multa diária, determinar bloqueio de valores e até responsabilizar criminalmente a operadora. Por isso, é essencial ter um advogado especialista acompanhando o caso de perto, para agir rapidamente diante de qualquer descumprimento.
Avelar, Cardoso & Ciarlini
Direito Médico e Ações Contra Planos de Saúde
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