Muito se fala em solidariedade para combater a pandemia de covid-19. Solidariedade enquanto dever moral para evitar a disseminação do contágio do vírus SARS-CoV-2, bem
A Câmara de Uniformização de Jurisprudência do TJDFT reconhece que Lucros Cessantes e Multa moratória podem ser cumulados. O julgamento contou com a participação do
O Brasil conta com aproximadamente 47,5 milhões de beneficiários em planos privados de assistência médica. Essa parcela da sociedade foi responsável por gerar uma receita
A Lei nº 14.451, de 21 de setembro de 2022, modificou as regras previstas nos artigos 1.061 e 1.076 do Código Civil e, por consequência,
A era digital (ou era da informação) constitui verdadeira revolução na história da humanidade. Esse fenômeno transformador, marcado pela essencialidade da tecnologia e informação, continua
O Direito do Consumidor é uma área essencial que visa proteger os consumidores nas relações comerciais, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que práticas